Setembro, 2024 - Edição 302
MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação
Foi concorrida, em Brasília, a posse dos 13 novos conselheiros
do Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles representam a sociedade civil e possuem amplo reconhecimento nas áreas de educação,
ciência e cultura. A designação dos novos membros foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de Decreto
Presidencial publicado no dia 5 de agosto.
A cerimônia de posse aconteceu no Auditório Anísio Teixeira,
localizado na sede do CNE, e contou com diversas autoridades, como
parlamentares, presidentes de entidades e ministros de tribunais. Em
seu discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que o
Conselho Nacional de Educação é uma das mais antigas e respeitadas
instituições do Brasil, criada no ano de 1911 como Conselho Superior
de Ensino. O ministro Santana deu boas-vindas aos novos membros:
“Vocês chegam em um momento crucial, em que o nosso país precisa
de reconstrução, da reafirmação de princípios e de um olhar atentoàs necessidades educacionais. Estou confiante que, com competência
e dedicação dos novos conselheiros, conseguiremos avançar nessas
frentes, promovendo uma educação que seja de fato um direito de
todos os brasileiros”, destacou.
De acordo com o ministro, a atuação do conselho tem sido
fundamental para os avanços tanto na educação básica quanto na
superior. Ele ressaltou que a educação é uma prioridade do governo
do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a
todos os brasileiros uma educação pública, gratuita, democrática e de
qualidade: “O CNE é uma das instâncias deliberativas normativas e de
assessoramento essencial para a formulação de políticas educacionais
que assegurem a participação da sociedade e o aperfeiçoamento da
educação nacional.”
Novos membros
Ao todo, o CNE conta com 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC (os secretários
de Educação Básica e de Educação Superior). Os treze novos integrantes vão atuar com outros nove, que foram nomeados em 2022 e
possuem mandato até 2026. Na Câmara de Educação Básica, foram
empossados: Antônio Cesar Russi Callegari; Cleunice Matos Rehem;
Gastão Dias Vieira; Givânia Maria da Silva; Heleno Manoel Gomes de
Araújo Filho; Israel Matos Batista; Maria do Pilar Lacerda Almeida e
Silva; e Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa.
Já a Câmara de Educação Superior será composta por: Celso
Niskier; Ludhmila Abrahão Hajjar; Mônica Sapucaia Machado; Otávio
Luiz Rodrigues Junior; e Maria Paula Dallari Bucci, cujo mandato
se iniciará apenas no dia
19 de agosto, tendo em
vista que um conselheiro
empossado em 2020 terá
mandato até 18 de agosto