Jornal de Letras

O importante economista do início do século passado, Joseph Alois Schumpeter, em seu livro Teoria do Desenvolvimento Econômico, expõe com clareza um pensamento que denominou de “fenômeno fundamental” do desenvolvimento. Tentar exemplificá-lo busca associar o processo de desenvolvimento econômico a mudanças endógenas e descontínuas na produção de bens e serviços. Em sua análise, destaca a figura do empreendedor (ou empresário schumpeteriano) como agente fundamental do processo de desenvolvimento econômico.

A economia de um Estado é um exemplo de aplicação prática da teoria econômica de Schumpeter, devido às influências notáveis de lideranças empresariais que ao longo de sua história, em momentos os mais distintos, contribuíram com a sua visão empreendedora para o progresso industrial do Estado e, que mesmo nos períodos de intensas dificuldades, superaram crises abrindo novos caminhos e perspectivas de recuperação.

Segundo Schumpeter, o desenvolvimento, no sentido em que o consideramos, é um fenômeno inteiramente estranho ao que pode ser observado no fluxo circular ou na tendência para o equilíbrio. É uma mudança espontânea e descontínua nos canais do fluxo, na perturbação do equilíbrio, que altera e desloca para sempre o estado de equilíbrio previamente existente. O autor define um tipo de mudança que se expressa como “emerge de dentro do sistema e que desloca de tal modo o seu ponto de equilíbrio que o novo não pode ser alcançado a partir do antigo mediante passos infinitesimais”. E exemplifica: “Adicione sucessivamente quantas diligências quiser, com isso nunca terá uma estrada de ferro.”

Para Schumpeter, o produtor empresário é o autor da mudança econômica e os consumidores são de um certo modo conduzidos por alguma referência a querer coisas novas, ou coisas que diferem em um aspecto ou outro daquelas que tinham o hábito de usar, consumir ou adotar. No processo de desenvolvimento, por outro lado, também ocorrem mudanças descontínuas, espontâneas e que alteram e deslocam o estado de equilíbrio da economia e, em geral, ocorrem por motivações conjunturais, ambientais, de clima e de mercado. Os últimos dez anos apresentaram mudanças profundas que incluem transformações na vida social e no trabalho enquanto muito pouco ou quase nada mudou na educação.

O Ensino Médio brasileiro, sem nenhuma identificação com o seu entorno social, não corresponde em qualidade e quantidade às expectativas dos alunos e do mercado de trabalho. Trata-se de uma proposta educacional sem atrativos e sem qualquer terminalidade, até mesmo aquela que por algum tempo a conduziu como processo de preparação para os vestibulares, hoje completamente defasados da realidade do acesso às instituições privadas de ensino superior.

Que medidas precisam ser adotadas para adequar os programas de formação de competências no Ensino Médio com as necessidades de preparação para o trabalho? Que etapas devem ser vencidas na construção da passarela que unirá a Educação Básica e Profissional ao mundo competitivo do trabalho? Os recursos humanos se deparam, por seu turno, com exgências mais rigorosas de desempenho, tanto quanto à sua produtividade como quanto à qualidade decorrente dos parâmetros de competitividade.

Na medida em que as profissões técnicas conquistem o seu espaço e o número expressivo de matrículas e conclusões aponta para uma perspectiva de crescimento favorável, o Ensino Médio encontrará uma razão melhor do que a atual quando exerce uma função intermediária sem objetividade entre o Ensino Fundamental e o desgastado Ensino Superior. Algumas considerações podem ser introduzidas como contribuição isolada ao tema da educação profissional embora longe de se constituírem em indicações mais profundas.

Os custos da educação técnica são elevados em algumas áreas, tais como a saúde, a automação, a ambiental, as telecomunicações, por demandarem investimentos elevados em instalações e laboratórios, na sua manutenção e atualização, na contratação de um corpo docente especializado e que encontra remuneração atraente em outras áreas do mercado de trabalho, enfim cursos que devem ser da alçada de instituições públicas e sérias. Outras áreas tornam-se muito pouco atraentes, para as instituições de ensino técnico, pelo elevado investimento que demandam, como foi dito, e por ser um mercado relativamente restrito, porém importante, como os técnicos em manutenção de aeronaves, os técnicos em atividades das usinas nucleares, na geração de energia elétrica, na bioquímica, nos fármacos, etc.

Nos casos citados, as associações de instituições de educação técnica e empresas surgem aparentemente como possibilidades viabilizadoras da oferta destes cursos. Da mesma forma que vem sendo tratada no ensino superior, o exame da concessão de bolsas de estudo, para alguns cursos técnicos estratégicos, poderia ser cogitado pelo Estado. Uma carência identificada reside na formação de professores para a educação técnica uma vez que a legislação ainda não esclareceu em nível nacional o aproveitamento de profissionais não licenciados das áreas da saúde, tecnológica e outras como docentes. Será necessário rever as normas e ampliar a oferta de programas de aperfeiçoamento e especialização de tais profissionais. Também não ficou clara a norma federal que conduz ao treinamento em serviço para a formação de docentes das áreas citadas.

Há necessidade de que se promovam estudos e pesquisas que conduzam a Matrizes de Necessidades de Formação de Técnicos no Estado, principalmente nas áreas altamente especializadas da Petroquímica, da Siderurgia, da Construção Naval, das Montadoras de Veículos Automotivos, nas Usinas de Geração Elétrica etc.

Finalmente, a Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394/1996 foi extraordinariamente estimuladora para a educação profissional; seus primeiros dez anos de existência apontam para muitos acertos em termos quantitativos, porém há muito por ser feito pelo Estado, pelas empresas e pelas instituições de ensino, na busca de uma qualidade desejável e alcançável.

A educação pública, em particular o Ensino Médio, merece uma reflexão mais aplicada e uma reformulação de métodos e processos que garantam uma gestão adequada às imposições da modernidade, rasgando os manuais de uma burocracia esgotada e inadequada diante das realidades desafiadoras dos dias atuais, e corrijam o quadro negro de um desempenho incompatível com os mais modestos parâmetros de qualidade e de eficiência.

A odisseia educacional exige medidas que acompanhem o progresso das telecomunicações e da informática, que favoreçam a inserção no mercado de trabalho, que reduzam as desigualdades sociais, que respeitem o conceito de cidadania, que façam do trabalho um direito festivo e, não, um castigo. Uma das grandes questões da atualidade reside na construção de um mercado de trabalho capaz de absorver os numerosos contingentes populacionais por níveis de qualificação em busca de emprego.

Por Roberto Boclin, doutor em Educação – UFRJ e membro da Academia Brasileira de Educação.